 Bem-vindo ao
Portal de Licenciamento Ambiental | | | | SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MEIO AMBIENTE | Consultas |
|  | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTA MARIA - RS Office Tower - Rua André Marques, 820 - 10º andar , Centro - Santa Maria/RS. Telefone: (55) 3174-1543. CNPJ: 88488366000100 | Solicitações | | Outras Informações | Login | Horário de Atendimento: * de segunda-feira até sexta-feira Expediente externo: 08h30 às 13h30 . . . E-mail: licenciamento.sma@santamaria.rs.gov.br
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
NOVO COMUNICADO! . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO AS TAXAS REFERENTES AOS PEDIDOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PASSARÃO A SER EMITIDAS DIRETAMENTE NO SISTEMA, PELO PRÓPRIO TÉCNICO/EMPREENDEDOR, junto ao pedido de análise . O MANUAL com as informações está disponível na aba CONSULTA-MANUAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA E LEGISLAÇÃO . . . . . . O PAGAMENTO SERÁ UM REQUISITO PARA O ACEITE DO PROCESSO VIA SISTEMA.
TODAS AS TAXAS GERADAS DE MANEIRA AUTOMÁTICA PODERÃO TER COBRANÇAS ADICIONAIS APÓS ANÁLISE DA PREFEITURA EM QUESTÃO. AS TAXAS DE COMPETÊNCIA DO CONVÊNIO COM A FEPAM, TERÃO COBRANÇAS ADICIONAIS NA HORA DO ACEITE DO PROCESSO. | | | | |
|