 Bem-vindo ao
Portal de Licenciamento Ambiental | | | | SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MEIO AMBIENTE | Consultas |
|  | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTA MARIA - RS Office Tower - Rua André Marques, 820 - 10º andar , Centro - Santa Maria/RS. Telefone: (55) 3174-1543. CNPJ: 88488366000100 | Solicitações | | Outras Informações | Login | Horário de Atendimento: * de segunda-feira até sexta-feira Expediente externo: 08h às 13h . . . E-mail: licenciamento.sma@santamaria.rs.gov.br
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
NOVO COMUNICADO! . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
A partir do dia 01/08/2024 as taxas referentes aos pedidos de Licenciamento Ambiental passaram a ser emitidas diretamente no sistema, pelo próprio técnico/empreendedor, junto ao pedido de análise. O MANUAL com as informações está disponível na aba CONSULTA-MANUAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA E LEGISLAÇÃO . . . . . . O PAGAMENTO SERÁ UM REQUISITO PARA O ACEITE DO PROCESSO VIA SISTEMA.
Todas as taxas geradas de maneira automática PODERÃO TER cobranças adicionais após análise da prefeitura em questão. As taxas de competência do CONVÊNIO DA FEPAM terão cobranças adicionais na hora do aceite do processo.
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ATENÇÃO: a SMA realizou ATUALIZAÇÃO DE FORMULÁRIOS DE LICENCIAMENTO E INCLUSÃO DE DIRETRIZES AMBIENTAIS NO PORTAL.
Os FORMULÁRIOS ANTIGOS ficarão válidos e serão recebidos ATÉ A DATA DE 07/11/2024. APÓS ESSA DATA, SERÃO RECEBIDOS SOMENTE OS FORMULÁRIOS ATUALIZADOS.
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
NOVO COMUNICADO! . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Atenção: Atualização sobre o Convênio Mata Atlântica. O município está em processo de renovação do convênio, aguardando manifestação técnica do Estado. Até a manifestação da SEMA ,o município não poderá licenciar atividades com manejo de vegetação em área de Mata Atlântica. Durante este período, as solicitações deverão ser feitas com licenciamento via ESTADO. Aos processos que estavam tramitando junto a SMA os empreendimentos que não tiverem urgência e puderem aguardar a finalização do processo de renovação, posteriormente serão retomadas as emissões, mas caso precisem, poderão solicitar o cancelamento do processo que está tramitação e ingressar via ESTADO. | | | | |
|